Do site Observatório do Clima

O amargo fim do PPG7

29/09/2009 - Kaxiana

Durante a Eco 92, os sete países mais ricos do mundo à época, reunidos no G7, foram pressionados, pela diplomacia e pelos governos a realizarem uma doação milionária, em dólares, para ajudar o país a conter os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Estavam todos perplexos com as taxas com que o ecossistema florestal desaparecia cedendo lugar para uma primitiva pecuária. Ocorre que, apenas no final da década de 1980, teve início as medições e publicações das famigeradas taxas. A redemocratização reivindicava maior transparência pública e a divulgação de todo tipo de estatísticas represadas no regime militar. Na verdade, que o incentivo ao processo de ocupação da Amazônia, iniciado dez anos antes, trazia conseqüências perigosas para a floresta, não era nenhuma novidade. O que as taxas mostraram e, por isso assustaram a todos, foi a dimensão e a distribuição da ocupação via produção de grãos e cultivos de capim. A partir daí, havia a certeza de que o estrago era grande e, facilmente, visível. Conter o desmatamento e as queimadas do ecossistema florestal na Amazônia foi o motivo principal para estabelecimento de um amplo programa financeiro de apoio. O G7 se mostrou disposto a realizar uma doação que chegaria na casa dos bilhões de dólares, mas antes dessa doação definitiva faria uma inicial para desenvolver iniciativas que se mostrassem mais adequadas. Criava-se, dessa maneira, o que se chamou de Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o conhecido PPG7, com um aporte significativo de 250 milhões de dólares. Os recursos deveriam ser aplicados em um leque amplo de projetos voltados ao fortalecimento do poder de polícia dos órgãos de fiscalização e à implantação de alternativas produtivas que não exigiam desmatamento. O PPG7 foi recebido com entusiasmo pelas organizações não governamentais que atuam na Amazônia. Afinal, tratava-se de uma possibilidade concreta para obtenção de recursos para apoiar suas atividades. Todavia, fazer com que os recursos doados chegassem aos beneficiários sempre foi um exercício burocrático quase impossível. Ocorre que os países doadores depositavam o dinheiro em um fundo internacional administrado pelo Banco Mundial, nomeado gestor oficial do PPG7. Do Banco o recurso ia para o Tesouro Nacional que repassava ao órgão público, na maioria das vezes o Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável por sua aplicação, na forma de reembolso. Ou seja, o MMA gastava do seu orçamento para ser reembolsado pelo PPG7. Essa burocracia, instituída pelo próprio governo brasileiro, cansava os envolvidos na execução do Programa, mas foi assim durante mais de dez anos. Já o modelo de transferência internacional de dólares doados costumava ser enaltecido como referência para cooperação entre países. Os resultados do PPG7 nunca chegaram a ser unanimidade. Muitas críticas eram dirigidas à morosidade com que os projetos eram executados. Mas, de uma coisa ninguém tem dúvida, por mais de uma década, o PPG7 foi a principal, em alguns casos única, fonte de recursos para a área ambiental e florestal da Amazônia. As negociações acerca de sua segunda fase, que iria além da fase piloto e envolveria a casa dos bilhões de dólares, se perderam com a mudança de governo em 2003. A nova administração acreditava que não precisa desse tipo de cooperação. O fim do PPG7 começou aí. Sem brilho, o que poderia ter sido um exemplo de cooperação para a sustentabilidade da Amazônia se encerra com o gosto amargo da dúvida. Valeu a pena? Ecio Rodrigues - Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). 28/09/2009.