segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Decreto define restingas no Estado do Rio de Janeiro

Caros,

disponibilizo neste blog o decreto estadual n° 41.612, de 23 de dezembro de 2008, que define restingas e suas tipologias no estado do Rio de Janeiro. Eu já conhecia algo do tipo para São Paulo, mas foi com alegria que descobri que existe para nosso estado.

Baixe o arquivo aqui.

domingo, 1 de novembro de 2009

Do site Observatório do Clima

O amargo fim do PPG7

29/09/2009 - Kaxiana

Durante a Eco 92, os sete países mais ricos do mundo à época, reunidos no G7, foram pressionados, pela diplomacia e pelos governos a realizarem uma doação milionária, em dólares, para ajudar o país a conter os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Estavam todos perplexos com as taxas com que o ecossistema florestal desaparecia cedendo lugar para uma primitiva pecuária.

Ocorre que, apenas no final da década de 1980, teve início as medições e publicações das famigeradas taxas. A redemocratização reivindicava maior transparência pública e a divulgação de todo tipo de estatísticas represadas no regime militar.

Na verdade, que o incentivo ao processo de ocupação da Amazônia, iniciado dez anos antes, trazia conseqüências perigosas para a floresta, não era nenhuma novidade. O que as taxas mostraram e, por isso assustaram a todos, foi a dimensão e a distribuição da ocupação via produção de grãos e cultivos de capim. A partir daí, havia a certeza de que o estrago era grande e, facilmente, visível.

Conter o desmatamento e as queimadas do ecossistema florestal na Amazônia foi o motivo principal para estabelecimento de um amplo programa financeiro de apoio. O G7 se mostrou disposto a realizar uma doação que chegaria na casa dos bilhões de dólares, mas antes dessa doação definitiva faria uma inicial para desenvolver iniciativas que se mostrassem mais adequadas.

Criava-se, dessa maneira, o que se chamou de Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o conhecido PPG7, com um aporte significativo de 250 milhões de dólares.

Os recursos deveriam ser aplicados em um leque amplo de projetos voltados ao fortalecimento do poder de polícia dos órgãos de fiscalização e à implantação de alternativas produtivas que não exigiam desmatamento.

O PPG7 foi recebido com entusiasmo pelas organizações não governamentais que atuam na Amazônia. Afinal, tratava-se de uma possibilidade concreta para obtenção de recursos para apoiar suas atividades. Todavia, fazer com que os recursos doados chegassem aos beneficiários sempre foi um exercício burocrático quase impossível.

Ocorre que os países doadores depositavam o dinheiro em um fundo internacional administrado pelo Banco Mundial, nomeado gestor oficial do PPG7. Do Banco o recurso ia para o Tesouro Nacional que repassava ao órgão público, na maioria das vezes o Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável por sua aplicação, na forma de reembolso. Ou seja, o MMA gastava do seu orçamento para ser reembolsado pelo PPG7.

Essa burocracia, instituída pelo próprio governo brasileiro, cansava os envolvidos na execução do Programa, mas foi assim durante mais de dez anos. Já o modelo de transferência internacional de dólares doados costumava ser enaltecido como referência para cooperação entre países.

Os resultados do PPG7 nunca chegaram a ser unanimidade. Muitas críticas eram dirigidas à morosidade com que os projetos eram executados. Mas, de uma coisa ninguém tem dúvida, por mais de uma década, o PPG7 foi a principal, em alguns casos única, fonte de recursos para a área ambiental e florestal da Amazônia.

As negociações acerca de sua segunda fase, que iria além da fase piloto e envolveria a casa dos bilhões de dólares, se perderam com a mudança de governo em 2003. A nova administração acreditava que não precisa desse tipo de cooperação.

O fim do PPG7 começou aí.

Sem brilho, o que poderia ter sido um exemplo de cooperação para a sustentabilidade da Amazônia se encerra com o gosto amargo da dúvida. Valeu a pena?

Ecio Rodrigues - Engenheiro Florestal, Especialista em Manejo Florestal e Mestre em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

28/09/2009.

Do Portal Celulos Online

Lourival Karsten - O frutos das árvores


27/10/2009 - Quando dizemos que do boi só não se aproveita o berro estamos sendo muito injustos com as árvores. O processo biológico dos bovinos resulta em gás metano enquanto o das árvores resulta em oxigênio. Uma diferença mais do que significativa para o meio ambiente. O processo de fotosíntese não é diferente entre árvores nativas e exóticas.

No Estado de Santa Catarina, as árvores plantadas ocupam 7,27% do território e, por estarem mais concentradas em algumas regiões, um município – Otacílio Costa no Planalto Catarinense – tem mais de metade de seu território coberto pelos reflorestamentos.

A concentração dos reflorestamentos em algumas regiões se deve principalmente ao fato de que ainda hoje o Estado conta com 31,17% de seu território coberto por campos naturais. No Planalto Catarinense observam-se as grandes áreas de campos naturais entremeadas por capões com pinheiros nativos que foram parcialmente convertidos para plantações principalmente de pinus.

Também extensas áreas onde os pinheiros nativos foram cortados durante o período de implantação das ferrovias, hoje voltaram a estar cobertas por florestas, agora plantadas. No Estado, a atividade madeireira dá emprego para 40 mil pessoas que trabalham em 2,9 mil estabelecimentos e responde por 2% da arrecadação de ICMS.

Muitas coisas, no entanto, fogem das estatísticas pois, a implantação das florestas plantadas foi responsável direta pela manutenção da tradicional indústria de móveis na região das cidades de São Bento do Sul e Rio Negrinho. Com a redução na exploração dos pinheiros nativos ela estaria fadada ao desaparecimento se não fosse a nova fonte de matéria-prima.

A indústria de móveis também teve um outro efeito colateral pois, o acúmulo de resíduos – especialmente cepilho e serragem – levou à busca de alternativas ecologicamente corretas para sua eliminação.

A resposta veio através das caldeiras das indústrias situadas no nordeste catarinense que foram sistematicamente substituídas por novos equipamentos que permitem o uso com múltiplos combustíveis e desta forma deixaram de queimar lenha e óleo combustível e passaram a produzir vapor e aquecimento com o uso dos resíduos florestais.

A substituição do óleo combustível – resíduo da destilação do petróleo – pelos resíduos florestais permite o retorno do investimento na troca das caldeiras em pouco mais de dois anos, sem contar a melhora ambiental que tal providência trás.

Este impacto não se esgota apenas na emissão de gases bem menos poluentes e na produção de cinza que pode ser melhor absorvida pelo ambiente mas também se reflete na eliminação dos depósitos de resíduos que as indústrias madeireiras precisavam manter.

Hoje, nesta região, os resíduos vegetais da indústria costumam ser depositados diretamente em tulhas elevadas e são coletadas regularmente por caminhões que os transportam para as tulhas da empresas que os queimarão.

No entanto, como existe mercado para os resíduos florestais, surgiu uma nova atividade que poderíamos chamar de “reaproveitamento da madeira” pois algumas empresas hoje se especializaram em coletar todo e qualquer resíduo de madeira tanto de construções e pallets quebrados como também de podas de árvores.

Estas empresas passam tudo pelo picador, separam as impurezas e vendem o material processado para uso em caldeiras.
Toda uma atividade econômica que foge totalmente das estatísticas mas não foge da racionalidade. Nós podemos aproveitar a natureza sem destruí-la.

Colunista: Lourival Karsten
Descrição: Administrador e consultor. Formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Administração, Marketing e Publicidade e em Tecnologia Têxtil. É executivo de empresas, professor universitário e consultor em gestão de empresas.